Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, contudo, apenas, quando houver erro material sobre fato ou circunstância relevante e usando repercussão sobre o resultado do julgado; jamais por ter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este qual, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato do locaçãeste.

2. Na espfoicie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, usando indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaço conta com salas reservadas de modo a este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o término da sessãeste. É utilizando demasiado orgulho qual nós este promovemos por tudo de que o senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

Trata-se de apelaçãeste cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR DOS SANTOS , em face por sentença na qual o juízo a quo, na FORMATO do art.

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257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste recursos extras dos honorários advocatícios, haja Aspecto que este cancelamento ocorreu após a apresentação do defesa pelo recorrente.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos por declaração. Os embargos do declaraçãeste nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Órgão colegiado constituído de juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso utilizando base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas do violência, qual pelo passado eram demasiado frequentes, hoje em dia são raras e isso se deve em grande escala à atuação firme do juizado.

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio por verifique Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Trata-se de ação por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob o fundamento de de que este ré especialmenteu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre que ESTES embargos de declaraçãeste visam à integração do julgado apenas nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisãeste quando presente omissãeste de ponto fundamental; contradição entre a fundamentaçãeste e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os qual não se encontram pelo acórdão combatido.

“Não é justo qual sejamos impedidos de frequentar ESTES fixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação por certos vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida de qual, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ de pacificação. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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